Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: CON 135 2010
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Solucionado(a) em 05/05/2010
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/05/2010
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20309.01.00/10-4
Assunto:
 of.092/2010 protocolo icms 53/10 icms 90/07 confaz substituição tributária operação suporte elástico cama colchão box travesseiro pillow
Ementa:
 Encaminha Protocolo ICMS 53, de 26 de março de 2010, que revoga o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010.
Votação:  
Prop. Referida:
CON 1 2008
Texto Ofício