| Proponente: |
Departamento de Comissões Parlamentares |
| Situação: |
Anexado(a) em 16/10/2015 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 17/11/2022 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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04028.01.00/15-8 |
Assunto:
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consulta procuradoria deputado suplente afastamento mandato licença junior piaia manuela dávila marcel van hattem comissão ética parlamentar composição parecer titular |
Ementa:
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Solicita parecer da Procuradoria sobre como proceder com relação a vaga de suplente na Comissão de Ética Parlamentar, tendo em vista o afastamento da Deputada Manuela d´Avila(PCdoB) e a posse do suplente Deputado Junior Piaia(PCdoB); e a indicação do Deputado Marcel van Hattem (PP) para titularidade na referida Comissão |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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