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Proposição: PL 128 2001
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Emenda 2
Proponente:
Giovani Cherini + 1 Dep(s)
Situação:
Entrada em 16/08/2005
Assunto:
redação artigo 4
Ementa:
Altera a redação do Art. 4º do PL 128/2001.
Íntegra da Emenda