Altera a descrição da Iniciativa IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS
