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Proposição: PL 386 2011
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Emenda 1
Proponente:
Comissão de Constituição e Justiça
Situação:
Prejudicada em 15/03/2016
Assunto:
BOLSA ATLETA
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 10 e suprime os artigos 4º, 5º e 6º.
Íntegra da Emenda