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Emenda 108 |
Proponente: |
Neri o Carteiro |
Situação: |
Prejudicada em 26/11/2019 |
Assunto: |
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Ementa: |
Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade- QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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