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Emenda 337 |
Proponente: |
Luciana Genro |
Situação: |
Prejudicada em 26/11/2019 |
Assunto: |
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Ementa: |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3854 - QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para garantir o fim das revista vexatórias nos estabelecimento penais.
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