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Emenda 4 |
Proponente: |
Luciana Genro |
Situação: |
Entrada em 04/12/2019 |
Assunto: |
cargo comissão servidor ministério público |
Ementa: |
Altera o art. 8º do PL 09/2018, que cria e extingue cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça - Servidores Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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