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Proposição: PLC 315 2008
 
Substitutivo 1
Proponente: Pedro Westphalen
Situação: Rejeitada em 07/07/2009
Assunto:
Ementa: Dispõe sobre a Organização Básica do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Íntegra da Emenda