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Proposição: PL 201 2003
   
Proponente: Leila Fetter
Situação: Sancionado(a) em 06/06/2003
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/06/2004
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 11919 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20395.01.00/03-7
Assunto:
 patrimônio cultural doce artesanal pelotas acervo receita
Ementa:
 Declara integrante do patrimônio cultural do Estado os doces artesanais de Pelotas.
Votação: SIM 34 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Legislações Pauta