Proponente: |
Giovani Cherini |
Situação: |
Sancionado(a) em 27/10/2004 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 07/10/2004 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20415.01.00/03-0 |
Assunto:
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acompanhante parto sus hospital rede pública |
Ementa:
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Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto nos hospitais da rede pública ou conveniados do Sistema Único de Saúde-SUS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Votação: |
SIM 46 - NÃO 1 |
Prop. Referida: |
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