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Proposição: PL 34 2003
   
Proponente: Giovani Cherini
Situação: Sancionado(a) em 27/05/2004
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/06/2004
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 12101 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20078.01.00/03-7
Assunto:
 sinalização ecológico
Ementa:
 Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico.
Votação: SIM 35 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta