Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 179 2004
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 19/07/2004
Tramitação: ARQUIVO - envio em 15/09/2004
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 12130 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20732.01.00/04-9
Assunto:
 prorrogação contrato emergencial servidro hospital brigada militar porto alegre santa maria
Ementa:
 Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nº 10.561, de 19 de outubro de 1995, nº 11.238, de 27 de novembro de 1998, nº 11.374, de 24 de setembro de 1999, nº 11.516, de 13 de julho de 2000, nº 11.699, de 11 de dezembro de 2001, e nº 11.898, de 08 de abril de 2003.
Votação: SIM 40 - NÃO 1
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Legislações Proposições Associadas Pauta