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Proposição: PL 39 2008
   
Proponente: José Sperotto
Situação: Sancionado(a) em 08/11/2013
Tramitação: ARQUIVO - envio em 12/11/2013
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14345 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20163.01.00/08-0
Assunto:
acesso aluno rede pública estadual acervo cultural artístico turístico preservação ambiental sítio
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acesso dos alunos da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico nas áreas de preservação ambiental e sítios do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 49 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta