Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 420 2011
   
Proponente: Alceu Barbosa
Situação: Sancionado(a) em 09/07/2012
Tramitação: ARQUIVO - envio em 19/06/2012
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14046 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21310.01.00/11-7
Assunto:
teste coraçãozinho exame oximetria pulso cardiopatia congênita recém nascido bebê criança hospital rede hospitalar maternidade berçário
Ementa:
Torna obrigatória a realização do ”Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso), em todos os recém-nascidos, nos berçários das maternidades da Rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 47 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta