Proponente: |
Gilberto Capoani + 38 Dep(s) |
Situação: |
Aprovado(a) em 22/05/2012 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 22/01/2013 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20263.01.00/12-7 |
Assunto:
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situação área indígena índio quilombola quilombo negro povo terra território |
Ementa:
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Requerem a criação de uma Comissão Especial para discutir a situação das áreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. |
Votação: |
SIM 30 - NÃO 0 |
Prop. Referida: |
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