| Proponente: |
Catarina Paladini |
| Situação: |
Arquivado(a) em 27/12/2018 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 27/12/2018 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20057.01.00/12-0 |
Assunto:
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gravidez gestante precoce jovem juvenil saúde criança adolescente parto pré-natal sus |
Ementa:
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Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes, e dá outras providências. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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