| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 28/01/2014 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 29/01/2014 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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21032.01.00/13-8 |
Assunto:
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ação estadual valorização artesanato agricultor familiar rural sabão perfumaria higiene pessoal |
Ementa:
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Altera a Lei nº 13.516, de 13 de setembro de 2010, que cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 51 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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