Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 21/07/2014 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 24/07/2014 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20336.01.00/14-4 |
Assunto:
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extinção plano carreira vencimento quadro provimento efetivo comissão função fundação instituto gaúcho tradição folclore figtf reorganiza coordenador chefe de departamento dirigente equipe |
Ementa:
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Altera o art. 15 da Lei 14.507, de 04 de abril de 2014, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF.
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Votação: |
SIM 38 - NÃO 0 |
Prop. Referida: |
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