Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 204 2022
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 02/01/2023
Tramitação: ARQUIVO - envio em 01/12/2023
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15946 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20315.01.00/22-9
Assunto:
ppa plano plurianual quadriênio 2020 2023 alteração anexo implantação prática inovadora gestão benefício carteira identificação pessoa autista transtorno espectro autismo faders assistência social restauração prédio histórico cultura reforma equipamento mobiliário museu
Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (SEI 8423-0100/22-9)
Votação: SIM 49 - NÃO 1
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Requerimentos Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta Anexo1