| Proponente: |
MESA |
| Situação: |
Promulgado(a) em 13/10/2022 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 01/12/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20322.01.00/22-2 |
Assunto:
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premiação prêmio Troféu Educacional Governador Leonel Moura Brizola escola contemplada empate desempate progressão IDEB progressão qualidade ensino |
Ementa:
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Altera a Resolução n.º 3.035, de 8 de abril de 2009, que cria o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola e dá outras providências. (SEI 7457-0100/22-8) |
| Votação: |
SIM 40 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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