| Proponente: |
Gustavo Victorino |
| Situação: |
Para Parecer em 21/02/2024 |
| Tramitação: |
MARCUS VINICIOS - envio em 07/03/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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herpes zoster permanente conscientização consolidação evento data comemorativa calendário oficial agosto 5 doença medida tramitação conclusiva cecdct
preventiva sintoma |
Ementa:
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Herpes Zóster e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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