| Proponente: |
Gustavo Victorino |
| Situação: |
Para Parecer em 21/02/2024 |
| Tramitação: |
LUCIANO SILVEIRA - envio em 07/03/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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programa prevenção combate dengue método wolbachia diretriz controle biológico mosquito aedes egypti transmissor doença |
Ementa:
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à
Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz
complementar de controle biológico de combate ao
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de
outras doenças no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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