| Proponente: |
Gustavo Victorino |
| Situação: |
Para Parecer em 21/02/2024 |
| Tramitação: |
CCJ - envio em 06/08/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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teste triagem neonatal criança hospital rede pública privada doença sífilis congênita |
Ementa:
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Introduz modificações na Lei nº 15.470, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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