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Proposição: PDL 9 2005
   
Proponente: Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Situação: Promulgado(a) em 06/12/2005
Tramitação: ARQUIVO - envio em 30/06/2011
Legislação:
Tipo: Decreto Legislativo   Nº 11101 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21766.01.00/05-0
Assunto:
balanço geral estado prestação conta governador exercício financeiro 2004
Ementa:
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2004, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual.Obs.: Acompanha 4(quatro) volumes.
Votação: SIM 43 - NÃO 0
Prop. Referida:
RDI 56 2005
RDI 101 2005
Texto Pareceres Legislações Proposições Associadas Anexo