| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 23/06/2020 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 13/09/2021 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20190.01.00/20-7 |
Assunto:
|
estrutura administrativa secretaria obra habitação agricultura pecuária desenvolvimento rural meio ambiente infraestrutura competência atribuição construção barragem planejamento coordenação execução fiscalização programa saneamento pequena comunidade perfuração poço módulo sanitário captação água subterrânea implantação rede abastecimento reservatório esgotamento pluvial recursos humanos capacidade técnica adequação ppa lei orçamentária |
Ementa:
|
Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3805.0100/20-0) |
| Votação: |
SIM 54 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
|
|
|
