Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 143 2019
   
Proponente: Dr Thiago Duarte
Situação: Sancionado(a) em 07/01/2021
Tramitação: DAL - envio em 13/10/2020
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15590 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20209.01.00/19-0
Assunto:
planejamento familiar fecundidade prole família controle natalidade procriar concepção contracepção pré natal parto puerpério neonato doença sexual sexualmente transmissível DST saúde método contraceptivo vasectomia laqueadura gravidez criança filho educação
Ementa:
Dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5411.0100/20-3)
Votação: SIM 46 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta