Proponente: |
Fran Somensi |
Situação: |
Ordem do Dia em 04/12/2020 |
Tramitação: |
DAL - envio em 04/12/2020 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
20216.01.00/20-7 |
Assunto:
|
prática atividade física exercício essencial estabelecimento academia espaço físico calamidade pública pandemia coronavírus vírus covid-19 crise doença catástrofe natural |
Ementa:
|
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(SEI 4376.0100/20-2) |
Votação: |
|
Prop. Referida: |
|
|