Proponente: |
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo |
Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2014 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 10/05/2017 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
20701.01.00/09-1 |
Assunto:
|
código meio ambiente |
Ementa:
|
Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Votação: |
|
Prop. Referida: |
|
|