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Proposição: PL 155 2020
   
Proponente: Franciane Bayer
Situação: Sancionado(a) em 07/01/2021
Tramitação: DAL - envio em 28/10/2020
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15592 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20233.01.00/20-2
Assunto:
dia pessoa visão monocular deficiência visual calendário oficial evento
Ementa:
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4734.0100/20-2)
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta