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Proposição: PL 158 2019
   
Proponente: Fran Somensi
Situação: Aprovado(a) em 10/09/2019
Tramitação: DAL - envio em 12/09/2019
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20232.01.00/19-6
Assunto:
programa solidare farmácia solidária doação reaproveitamento aproveitamento distribuição medicamento pessoa população doente acesso remédio vencido prazo validade serviço básica município recebimento clínica empresa hospital comunidade instituição gratuito banco dados estadual secretaria saúde sus cartão sistema único saúde vigilância sanitária
Ementa:
Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 50 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Proposições Associadas Pauta