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Proposição: PL 20 2010
   
Proponente: Raul Carrion
Situação: Sancionado(a) em 17/01/2011
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 12/04/2012
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13678 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20038.01.00/10-2
Assunto:
 patrimônio cultural imaterial
Ementa:
 Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 30 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta