| Proponente: |
Stela Farias |
| Situação: |
Retirado(a) em 29/04/2009 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 04/05/2009 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20839.01.00/07-0 |
Assunto:
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leito psiquiátrico hospital reforma psiquiátrica |
Ementa:
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Dispõe sobre a oferta de leitos psiquiátricos em hospitais gerais para atendimento do disposto na legislação da Reforma Psiquiátrica e dá outras providências. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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