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Proposição: PL 326 2019
   
Proponente: Issur Koch
Situação: Ordem do Dia em 06/12/2019
Tramitação: DAL - envio em 04/12/2019
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20493.01.00/19-6
Assunto:
educação atividade educativa pedagógica enfrentamento combate violência ambiente escolar escola reparação ressarcimento dano estudante aluno professor servidor funcionário bulling vandalismo comunidade família pais responsável orientação disciplina direito dever criança adolescente
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta