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Proposição: PL 333 2019
   
Proponente: Valdeci Oliveira
Situação: Sancionado(a) em 26/03/2020
Tramitação: DAL - envio em 09/03/2020
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15470 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20504.01.00/19-0
Assunto:
teste triagem neonatal criança recém-nascido bebê hospital estabelecimento saúde rede pública estadual fenilcetonúria aminoacidopatia acilcarnitina acidemia orgânica hipotireoidismo congênito anemia falciforme hemoglobinopatia deficiência biotinidase fibrose cística hiperplasia adrenal galactosemia deficiência G6PD toxoplasmose doença lisossômica scid imunodeficiência combinada grave encaminhamento comunicação resultado exame
Ementa:
Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta