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Proposição: PL 41 2011
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 06/04/2011
Tramitação: ARQUIVO - envio em 22/10/2013
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13710 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20076.01.00/11-2
Assunto:
programa estruturação investimento pesquisa gás natural petróleo indústria naval pgpin comitê gestor artigo 62
Ementa:
Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul – PGPIN -, cria o Comitê Gestor, e dá outras providências.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta