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Proposição: PL 415 2015
   
Proponente: Gilmar Sossella
Situação: Ordem do Dia em 08/12/2017
Tramitação: DAL - envio em 06/12/2017
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20891.01.00/15-0
Assunto:
sistema estadual unificado apoio fomento atividade cultural pró-cultura construção restauro restauração conservação reforma centro tradição gaúcha ctg tradicionalismo biblioteca museu arquivo cinema
Ementa:
Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta