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Proposição: PL 532 2019
   
Proponente: Issur Koch
Situação: Sancionado(a) em 13/05/2021
Tramitação: ARQUIVO - envio em 28/10/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15628 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20789.01.00/19-5
Assunto:
 semana estadual prevenção saúde mental escola outubro
Ementa:
 Institui a “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na escola” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4563.0100/20-9)
Votação: SIM 50 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta