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Proposição: PL 536 2019
   
Proponente: Luiz Marenco
Situação: Sancionado(a) em 22/09/2020
Tramitação: DAL - envio em 11/08/2020
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15531 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20797.01.00/19-1
Assunto:
declaração cachorro ovelheiro gaúcho animal símbolo patrimônio cultural genético
Ementa:
Declara o cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4727.0100/20-9)
Votação: SIM 49 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta