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Proposição: PL 9 2011
   
Proponente: Gilmar Sossella
Situação: Para Parecer em 15/05/2015
Tramitação: GILBERTO CAPOANI - envio em 22/02/2017
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20018.01.00/11-7
Assunto:
carteira vacinação vacina matrícula rematrícula aluno rede ensino pública privada estado
Ementa:
Exige a apresentação de Carteira de Vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Pauta Anexo