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Proposição: PL 94 2018
   
Proponente: Elton Weber
Situação: Retirado(a) em 04/02/2022
Tramitação: ARQUIVO - envio em 19/08/2022
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20272.01.00/18-5
Assunto:
 integrar rs fundo operação empresa fundopem programa harmonização desenvolvimento industrial incentivo importação benefício
Ementa:
 Altera a Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS -, cria o PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS, e dá outras providências. (SEI 4559-0100/20-3)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Proposições Associadas Pauta