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Proposição: PL 94 2018
   
Proponente: Elton Weber
Situação: Para Parecer em 11/06/2018
Tramitação: GILMAR SOSSELLA - envio em 26/06/2018
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20272.01.00/18-5
Assunto:
integrar rs fundo operação empresa fundopem programa harmonização desenvolvimento industrial incentivo importação benefício
Ementa:
Altera a Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS -, cria o PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pauta