| Proponente: |
Eduardo Loureiro |
| Situação: |
Sancionado(a) em 04/09/2019 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 06/09/2019 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20242.01.00/19-8 |
Assunto:
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dia quebrando silêncio calendário evento violência doméstica denúncia conscientização agosto prevenção ação criança idoso integridade física psicológica |
Ementa:
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Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 48 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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