| Proponente: |
Gabriel Souza |
| Situação: |
Sancionado(a) em 04/12/2015 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 09/12/2015 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20403.01.00/15-7 |
Assunto:
|
dia prevenção combate pedofilia criança infantil infância agressão sexual pornografia trauma vítima violência |
Ementa:
|
Institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate a prática de Pedofilia”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
|
| Votação: |
SIM 41 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
|
|
|
