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Proposição: PL 22 2020
   
Proponente: MESA
Situação: Sancionado(a) em 26/03/2020
Tramitação: ARQUIVO - envio em 13/09/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15462 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20041.01.00/20-2
Assunto:
quadro cargo comissão função gratificada extingue provimento efetivo analista legislativo enfermeiro médico trabalho psicólogo nomenclatura assessor segurança institucional chefe gabinete militar aglutinação criação
Ementa:
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 39 - NÃO 2
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta
Repercussao Financeira 1