Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 296 2013
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 26/12/2013
Tramitação: ARQUIVO - envio em 02/01/2014
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14380 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20989.01.00/13-2
Assunto:
parque estadual assis brasil esteio peeab plano diretor conselho gestor fundo funpeeab subsecretaria seapa secretaria agricultura pecuária agronegócio
Ementa:
Dispõe sobre o Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB –, sobre o Plano Diretor do PEEAB e sobre o Conselho Gestor do PEEAB, institui Subsecretaria na estrutura da Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio – SEAPA –, cria o Fundo do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – FUNPEEAB –, e altera as Leis nºs 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e a 4.914, de 31 de dezembro de 1964.
Votação: SIM 52 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta
Repercussao Financeira 1