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Proposição: PL 34 2018
   
Proponente: Pedro Ruas
Situação: Arquivado(a) em 27/12/2018
Tramitação: ARQUIVO - envio em 27/12/2018
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20102.01.00/18-4
Assunto:
manifestação órgão entidade escolar escola instituição ensino fechamento unidade educação conselho estadual associação pais alunos comunidade escolar publicidade divulgação
Ementa:
Dispõe sobre a exigência de manifestação de órgãos escolares para o fechamento de unidades de educação no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pauta