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Proposição: PL 341 2015
   
Proponente: Luiz Fernando Mainardi
Situação: Retirado(a) em 24/08/2016
Tramitação: ARQUIVO - envio em 30/08/2016
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20752.01.00/15-8
Assunto:
conama código meio ambiente relatório ambiental simplificado ras energia limpa elétrica geração capacidade energética fonte alternativa renovável parque eólico fema fepam estudo impacto ambiental eia rima artigo 71
Ementa:
Altera a Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Proposições Associadas Pauta