| Proponente: |
Manuela d´Ávila |
| Situação: |
Arquivado(a) em 26/12/2018 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 28/12/2018 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20018.01.00/16-8 |
Assunto:
|
presença doula parto pós-parto gestante hospital parturiente maternidade acompanhante rede pública privada infração penalidade |
Ementa:
|
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. |
| Votação: |
|
| Prop. Referida: |
|
|
|
