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Proposição: PL 41 2013
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 30/09/2013
Tramitação: ARQUIVO - envio em 04/10/2013
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14310 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20209.01.00/13-0
Assunto:
 sistema cultura política colegiado setorial intergestor pró-cultura pró cultura
Ementa:
 Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta