Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 415 2015
   
Proponente: Gilmar Sossella
Situação: Sancionado(a) em 30/07/2018
Tramitação: ARQUIVO - envio em 07/08/2018
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15214 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20891.01.00/15-0
Assunto:
sistema estadual unificado apoio fomento atividade cultural pró-cultura construção restauro restauração conservação reforma centro tradição gaúcha ctg tradicionalismo biblioteca museu arquivo cinema
Ementa:
Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Requerimentos Pareceres Legislações
Proposições Associadas Pauta